Justiça anula cobrança de R$ 30 mil por roaming em conta de celular

Ação Declaratória

Cliente de imobiliária é indenizada pela não entrega de imóvel no prazo

Ação de Rescisão Contratual c/c Ressarcimento e Indenização por Danos Materiais e Morais

Insetos e ratos em casa alugada não geram danos morais

Ação de Indenização

Justiça gratuita não isenta pagamento de honorários

O advogado é credor de honorários mesmo nas ações em que seu cliente tenha litigado com o benefício da assistência judiciária gratuita

Transportadora indenizará passageira por fratura causada devido a estouro de pneu

Ação de reparação

Plano de Saúde é condenado por negar autorização de cirurgia

Autorização é negada pela requerida, sob a alegação de doença preexistente.

Plano de Saúde é condenado por negar autorização de exame

Requerida se nega a autorizar exame (Pet Scan) recomendado por sua médica endocrinologista.

Embargos de declaração em embargos de declaração.

Inexistência de omissão e contradição. Rejeição.

Agravo regimental no recurso especial.

Ressarcimento de valores despendidos pela seguradora. Furto de veículo. Estacionamento de universidade privada.

Civil. Dano à imagem.

Exibição de fotografia da vítima em página do orkut com sugestão pejorativa.

Consumidores de SP aprovam nova lei de isenção em estacionamento de shoppings

Comprador precisará gastar pelo menos 10 vezes o valor da taxa. Lojistas dizem que medida pode incentivar clientes a comprar mais.

Imóvel. Penhora. Cota-parte do executado.

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Ação de obrigação de fazer. Preliminar.

Expedição de carteira de passe livre em transporte coletivo urbano.

Reforma Tributária irá revolucionar a economia brasileira, avaliam especialistas

Tributaristas e empresários apontam que mudanças devem acabar com economia de mercado predatória e que sistema fiscal precisará ser modernizado.

Participante do BBB 23 faz publicidade de golpe

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos, explica sobre a polêmica envolvendo Key Alves e alerta sobre os golpes da internet.

Real digital entra em fase de testes

Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.

Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público

O condomínio deverá pagar ao autor o valor de R$ 2 mil, referente ao menor orçamento apresentado para o conserto do automóvel.

Ano de eleições: saiba como regularizar, transferir ou emitir o título de eleitor

Sabendo que 2022 é um ano de eleição, você ainda tem dúvidas sobre como regularizar, transferir ou emitir seu título? Foi pensando nisso que resolvemos criar este conteúdo. Então, vem com a gente que explicaremos isso e muito mais!

Cuidado com os golpes que vem embrulhados como presentes de fim de ano

Advogado especialista em direito digital alerta que devemos ficar alertas às compras virtuais e que nosso modo de vida aumenta as chances de sermos vítimas de golpes.